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Vilma Vasconcelos

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

advogada

Sou advogada formada há 12 anos, possuo pós graduação e experiência, principalmente, no contencioso cível, tributário e administrativo; na elaboração de peças processuais, contratos; acompanhamento de processos judiciais e administrativos, despachos com magistrados, realização de audiências, experiência na consultoria, assessoria jurídica, diligênciasem cartórios judiciais e extrajudiciais, etc.
Trabalho de forma diligente, ágil, ética, segura e responsável para garantir o melhor atendimento ao solicitante/ cliente.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Tributário, 16%

Direito Civil, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Recomendações

(3)

Christina Morais

Comentário · há 7 anos

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 7 anos

Não sou tributarista mas tive um sócio que era. Comecei a enxergar algumas coisas, mas ele se mudou pra capital e perdi a chance de aprender mais desta seara. O caso é que o comerciante também paga, quando adquire. Ele também é contribuinte. E meu ex sócio ganhou muito dinheiro atuando na advocacia tributária extrajudicial, somente em repetições de indébitos para clientes PJ, porque eles já haviam pago o imposto na aquisição do bem, e depois, na revenda, o imposto era gerado novamente (acho que é aí que vc diz q eles repassam ao consumidor final). Acontece que o mesmo fato gerador não pode gerar o mesmo imposto duas vezes. Não sei explicar o pulo do gato, que acredito estar num profundo entendimento de interpretação do art. 166 do CTN, mas acho que esse vislumbre que tive como expectadora da atuação do colega já nos dá uma noção sobre seu questionamento. Acredito que estudar um pouco disso não faz mal pra quem tem oportunidade de atuar para PJ. É um serviço extra que pode ser ofertado ao cliente, a custo zero, com honorários finais e sem as mazelas das ações judiciais. Se o cara for fera, como era meu ex sócio, que aliás, ingressou na advocacia após se aposentar do cargo de auditor fiscal da receita estadual de nosso estado, a coisa vai.

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Comentário · há 11 anos

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

Salomão Viana · há 11 anos

Meu caro Rômulo, fiz constar, no texto, que "os dicionários comuns também admitem que prolatar equivale a proferir". Todavia, tenho a firme convicção de que a linguagem técnica deve ser, tanto quanto possível, preservada. Ao lado disso, penso que uma boa investigação a respeito da origem e do significado de termos técnicos deve ser dar no campo dos livros técnicos. Os dicionários comuns nos são extremamente úteis. Aliás, não sobrevivo sem um dicionário comum ao meu alcance (rsrsrs). Ocorre que os dicionários comuns não conseguem - e é razoável que isto aconteça - penetrar nos meandros da linguagem técnica de todos os ramos do conhecimento, em especial do Direito. Apenas a título de exemplo, segundo o Aurélio, "recurso", na linguagem jurídica, seria um "meio de provocar, na mesma instância ou na superior, a reforma ou a modificação de uma sentença judicial desfavorável". Para quem não é do meio jurídico, trata-se de uma informação útil. Porém, se alguém, no ambiente jurídico, perfilhar essa linha de entendimento, estará bastante distante do que, de fato, é um recurso. No caso do tema do post, tomei por base os ensinamentos de Cândido Dinamarco, no seu excelente "Vocabulário do Processo Civil" (São Paulo: Malheiros, 2009, p. 227). Trata-se de autor com profundo conhecimento do latim e, em especial, do uso e das repercussões do latim no vocabulário jurídico. É por isto que, em tais situações, apesar de conhecer a postura dos dicionaristas da língua portuguesa (tal como, repito, registrei no próprio texto) não me valho do Aurélio e de dicionários afins. Muitíssimo obrigado pela sua atenção, amigo. Um grande abraço!

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 11 anos

Pede-se ao juiz que profira ou que prolate a sentença?

Salomão Viana · há 11 anos

Então eu lhe agradeço, professor, por prolatar meu conhecimento com este pingo de processo. :)

Grande abraço!

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